Condomínios devem cadastrar funcionários e síndicos no eSocial - Folha de Alphaville
12/04/2019
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Condomínios devem cadastrar funcionários e síndicos no eSocial
Informações devem ser cadastradas até o dia 9 de julho no site (Foto: Michela Brígida/Folha de Alphaville)

A nova fase do eSocial, sistema online do Governo Federal para controle de obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais, traz impacto direto nos 22 mil condomínios do Estado de São Paulo, e de todo o país.

O alerta é da Lello, empresa de administração condominial, com filiais na capital paulista, região do grande ABC, Jundiaí, Campinas e litoral de São Paulo. Desde a última quarta-feira (10), os condomínios de todo o país devem obrigatoriamente inserir no sistema todos os dados cadastrais dos seus funcionários. Cada condomínio da capital paulista possui, em média, cinco funcionários.

Informações como nome completo, número de CPF, NIS (Número de Identificação Social), data de admissão e dependentes do trabalhador deverão ser cadastradas e validadas no site do Governo Federal , com endereçlo www.portal.esocial.gov.br. O envio de informações sobre os trabalhadores e seus vínculos com os condomínios também deverá contemplar dados como afastamentos temporários, alterações contratuais ou cadastrais dos funcionários. 

Também deverão ser inseridos no eSocial os dados sobre os síndicos, incluindo período inicial do mandato, tanto daqueles que recebem pró-labore quanto dos isentos do pagamento da cota de condomínio mensal. O prazo final para envio das informações é 9 de julho deste ano. 

“Todo condomínio ou associação que tenha funcionário, retirada de pró-labore, isenção de síndico ou que trabalha como autônomo deverá prestar informações ao eSocial. O descumprimento de prazos delimitados ou obrigações pode levar a aplicação de multas por parte da Receita Federal, Previdência Social ou Ministério do Trabalho”, alerta Simone Constantino, gerente de Recursos Humanos da Lello Condomínios. 

Certificado digital
Segundo Simone, a única forma de envio das rotinas do eSocial é por meio do Certificado Digital. “Por ele será possível fazer transações online com garantia de autenticidade e com toda proteção das informações. O síndico deve verificar se seu condomínio ou associação tem o certificado em dia para evitar atraso no envio das informações”, conclui a gerente.