Brasil comercializa R$ 472 bi em 12 meses - Folha de Alphaville
13/07/2018
IMÓVEIS
Brasil comercializa R$ 472 bi em 12 meses
De acordo com os tabelionatos, foram lavradas 378.328 escrituras públicas
Gláucia Arboleya
Segundo o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo, a escritura pública é a forma mais segura (Divulgação/DDAdvogados)

Nos últimos 12 meses, os tabelionatos brasileiros lavraram 378.328 escrituras públicas envolvendo transações imobiliárias. Os dados são de um estudo inédito realizado pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), associação que reúne os cartórios de notas paulistas. De acordo com a pesquisa, juntos, esses imóveis movimentaram R$ 472.625.261.137,83.

No mês de maio, por exemplo, foram comercializados em todo o país aproximadamente 80 mil empreendimentos, que somaram R$ 38 bilhões. Segundo o levantamento, São Paulo é o estado que mais transfere propriedades via escritura pública. Neste período foram computadas a elaboração de 23 mil escrituras, ou seja, quase 30% do total dos atos.

Outra possibilidade que pode ser observada nos índices é a análise histórica. As transações imobiliárias via escritura pública recuou 7,6%, passando de 81.168 em abril para 80.748 em maio.

Escritura pública
A escritura pública de compra e venda de bens é o documento lavrado no cartório de notas por meio do qual uma das partes vende determinado bem – móvel ou imóvel – para outra. O documento é obrigatório para a transferência de imóveis de valor superior a 30 salários mínimos.

Segundo o CNB/SP, a escritura pública é a forma mais segura de se adquirir um empreendimento. “O instrumento possui a fé pública do tabelião, que dará a segurança jurídica ao ato. O notário conferirá também toda a documentação, perseverando assim as partes envolvidas no negócio”, ressalta Andrey Guimarães Duarte, presidente do Colégio Notarial.

Depois de efetuada a escritura de compra e venda do imóvel, ela deve ser registrada no cartório de registro de imóveis. O próprio tabelionato pode providenciar esse trâmite. 

O último Doing Business, relatório produzido pelo Banco Mundial, que analisa a cada ano as leis e regulações que facilitam ou dificultam as atividades das empresas em cada economia, o processo de registro de imóveis em São Paulo leva aproximadamente 25 dias. Para se ter uma ideia, este prazo é inferior ao de economias desenvolvidas como Alemanha (52 dias) e França (64 dias) e próximo ao dos EUA (15,2 dias).

No Brasil, o processo é um dos mais baratos do mundo. Por aqui, paga-se em média 3,6% do valor total do imóvel para registrá-lo; índice inferior ao de vários países: Suécia (4,3%), Itália (4,4), Reino Unido (4,8%), Austrália (5,2), Japão (5,8%), Alemanha (6,7%) e França (7,3%).