No país, empresas em recuperação judicial devem cerca de R$ 780 bilhões - Folha de Alphaville
08/02/2019
ECONOMIA
No país, empresas em recuperação judicial devem cerca de R$ 780 bilhões
Estudo do Instituto Nacional de Recuperação Judicial comparou dezembro de 2017 com setembro do ano passado
Gláucia Arboleya
Advogado de Alphaville alerta que as instituições tem 180 dias para apresentar propostas (Michela Brígida/Folha de Alphaville)

As empresas em recuperação judicial no país devem, só de impostos, R$ 455 bilhões. O passivo dessas companhias com o Fisco, nas esferas municipais, estaduais e federal, cresceu 20% entre dezembro de 2017 e setembro do ano passado, atingindo um valor equivalente a dois anos de orçamento do Estado de São Paulo.

Com esse dinheiro, a União conseguiria eliminar o rombo fiscal de R$ 161 bilhões previsto para 2018 e ainda teria recursos para investir. Os números são do Instituto Nacional de Recuperação Judicial (INRE). Em 2018, o otimismo foi atropelado pela greve dos caminhoneiros, que abalou a confiança dos empresários. A frustração com o crescimento fez os pedidos de recuperação voltarem a crescer. De janeiro a setembro, o número subiu quase 10% comparado a 2017, de 898 para 985.

O passivo das empresas em recuperação é de R$ 325 bilhões, enquanto a dívida fiscal soma R$ 455 bilhões. O que significa que, no total, elas devem R$ 780 bilhões.

Revisões
Segundo o levantamento do INRE, os setores que têm sido mais ativos na revisão das recuperações são comércio e agronegócio, especialmente as usinas de açúcar e álcool. No processo de revisão não basta querer renegociar. É preciso também ter o aval da Justiça para convocar uma nova assembleia, além da disposição dos credores para rediscutir as propostas.

O especialista
O advogado Mateus Pelozato Henrique, da Pelozato Henrique Sociedade de Advogados, escritório em Alphaville especializado no segmento, explica que a empresa precisa preencher alguns requisitos previstos em lei e solicitar, “mediante constituição de um advogado, preferencialmente especializado, o pedido no qual apresenta ao juiz os motivos da dificuldade e sua viabilidade e formas de superação da crise”.

 Após isso, a instituição tem 180 dias para apresentar a proposta de pagamentos dos seus credores e havendo concordância deles o juiz homologará e concederá a Recuperação Judicial. É importante que durante todo esse período as ações e contrições em desfavor da empresa em crise ficam suspensas.

 Na avaliação do especialista, “os empresários retardam por demais a decisão de fazer o pedido e a empresa passa do ponto de viabilidade e entra em uma situação pré-falimentar o que impossibilita a propositura da ação”, concluiu.

Caso Avianca
A empresa de leasing de aviões Aircastle informou na segunda-feira (4) que pretende recorrer da decisão que permitiu a Avianca Brasil manter aviões em sua frota até abril, tomada na semana passada pelo juiz de recuperação judicial da companhia aérea.

A Avianca Brasil afirmou que o juiz da recuperação judicial da companhia decidiu dar à empresa tempo até uma assembleia de credores no início de abril para tentar encontrar uma solução para seus problemas financeiros. A dívida total é de R$ 493,9 milhões.