27/01/2018
POLÍTICA
Pauta dos prefeitos domina Câmaras
Prospostas encaminhadas pelo poder executivo dominam projetos que viraram leis
Paulo Talarico
Em Parnaíba, 65% das propostas que viraram leis são da prefeitura

Apesar de uma quantidade de projetos que equivale a uma aprovação de lei a cada dois dias, as Câmaras Municipais de Barueri e de Santana de  Parnaíba, em geral, foram palco da pauta enviada pelo poder executivo. Pelo menos é o que indica o fato de que 60% das leis sancionadas são de origem de propostas dos prefeitos ou regulamentações necessárias a serem feitas na cidade. 

Um dos fatores que leva a essa participação forte dos gestores é o fato de que os legisladores não podem criar novos gastos para a administração ao propôs legislações. Com isso, os parlamentares têm usado a alternativa de buscar campanhas de conscientização para ter menos risco de um veto.

Em Parnaíba, foi de autoria do prefeito Elvis Cezar o maior número de normas que se tornaram legislações, como o projeto Guardião Maria da Penha, ação em combate a violência contra mulher.  Vieram da prefeitura 65% dos 68 projetos que vingaram. O tucano também teve aprovada uma emenda que tira dos vereadores o poder de avaliar a entrada da prefeitura em convênios e consórcios.

Além dos projetos de lei, o prefeito de Barueri, Rubens Furlan (PSDB) apresentou 37 leis complementares, que trataram de alterar normas já aprovadas no passado e a readequar as normas para a atual situação, como o novo código tributário. Foi do executivo também a iniciativa de criar um cadastro para os animais da cidade.

No último ano, Barueri teve uma alta no número de projetos sancionados, enquanto os parnaibanos tiveram baixa.