27/01/2018
POLÍTICA
Aumenta número de leis em Barueri e diminui em Parnaíba
Quantidade equivale a tudo que foi aprovado e sancionado no último ano nos municípios
Paulo Talarico
Câmara foi palco de 124 projetos que se tornaram leis, com aumento de 70% na comparação com 2016 (Foto: Divulgação)

No primeiro ano do atual mandato dos vereadores de Barueri e de Santana de Parnaíba, houve um comportamento diferente na produtividade das duas Casas de Lei. Enquanto os baruerienses tiveram um aumento no número projetos que se tornaram leis, os parnaibanos tiveram uma queda, na comparação com 2016.

Ao todo, em ambas as cidades, foram aprovados e sancionados pelos prefeitos Rubens Furlan (PSDB) e Elvis Cezar (PSDB) um total de 192 textos.

Do total, 112 são de autoria do poder executivo, mais de 58%. Coube aos vereadores à aprovação de 80 leis de autoria dos próprios parlamentares.

Apesar da diferença entre as cidades, a mudança no poder municipal pode ter influência. Enquanto Barueri passou a ter um novo governo, Parnaíba teve a sequência da gestão de Elvis, reeleita em 2016.

Com a alteração, Barueri teve 124 novas leis e leis complementares no primeiro ano de Furlan. Este número só foi superado nos últimos anos pelo ano de 2013, quando foram criadas 182 leis, no primeiro ano de mandato do ex-prefeito Gil Arantes (DEM).

No caso de Parnaíba são 68 normas votadas e sancionadas em 2017, ante 77 um ano antes. Em 2013, no início da gestão de Elvis, a cidade criou 129 novos projetos. Além disso, a Câmara passou por um processo de reformulação, com a troca de mais da metade dos vereadores do mandato anterior.

Por outro lado, a quantidade não leva em conta os projetos que foram vetados pelas administrações.

Barueri
Entre os vereadores de Barueri, o que conseguiu a maior aprovação de propostas foi Rafa Gente da Gente (DEM), com 10 leis aprovadas. Entre as normas está o acesso de carrinhos de bebê no transporte público e o direito ao aleitamento materno. Também criou outras leis como semanas de
conscientização e dias comemorativos, situação comum nos legislativos, entre eles o Dia do Missionário.

O tucano Allan Miranda teve oito legislações sancionadas, entre elas a proibição da venda de narguilé para menores de 18 anos. Kaskata (PSB), Reinaldo Campos (Podemos), conseguiram fazer cinco leis e Robertinho (SD) outras quatro.

Parnaíba
No caso de Santana de Parnaíba,os parlamentares tiveram 25 projetos aprovados, com o vereador Alemão da Banca (SD) como o que conseguiu ter mais sanções do prefeito Elvis Cezar (PSDB). A maioria se trata de campanhas de conscientização. O mais relevante autoriza que organizações sociais instalem postos para a adoção de animais abandonados.

O Pastor Ebenezé de Paula (PSC) aparece na sequência com leis como uma campanha de conscientização antiaborto e orientação ao AVC, entre outras. Luciano Almeida (PRB) e Enfermeira Nelci (SD) aparecem com três projetos aprovados cada um.