Moradores questionam valores do IPTU 2018 - Folha de Alphaville
14/12/2017
POLÍTICA
Moradores questionam valores do IPTU 2018
Novas metragens têm espantado. Prefeitura indica caminho para resolver
Haydée Eloise Ribeiro
Levantamento técnico. Áreas construídas estão sendo recalculadas

Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) tem causado muitos questionamentos e polêmica em Santana de Parnaíba, inclusive em Alphaville. Muitos alegam que a cobrança veio com aumento ou que a metragem do imóvel está possivelmente incorreta.

Alguns constataram aumento de área no carnê, mas alegam que não houve construção extra. Outros dizem que construíram, mas que a metragem a mais aparece dobrada. Há ainda aqueles que dizem que a área registrada foi a mesma, mas que o IPTU veio com aumento. Falta de aviso por parte da prefeitura em relação a levantamento técnico para atualização de área foi outra reclamação.

Segundo nota da prefeitura, o IPTU manteve-se congelado para 2018 (5º ano), gerando escala de economia superior a 30% para o munícipe. O congelamento do imposto foi aprovado pela Câmara Municipal, através da Lei Municipal 3.660/17. 

A metodologia de cálculo aplicada ao IPTU não foi alterada. No entanto, a prefeitura tem realizado levantamento técnico de áreas construídas para atualização da base municipal que eventualmente não tenham sido lançadas no cadastro de imóveis, de modo que haja uma justiça tributária mais efetiva. Esse levantamento foi feito com tecnologia de medição aérea.

E diz: “com relação a divergências, o munícipe pode utilizar o site www.santanadeparnaiba.sp.gov.br, serviços para o cidadão, IPTU, Consulte seu imóvel na web e digitar inscrição cadastral e CPF do proprietário. Será exibida a imagem do imóvel com metragens consideradas. Clicar na opção “dados incorretos”.

Esta opção direcionará o contribuinte aos devidos procedimentos. Outro caminho é dirigir-se ao Núcleo de Atendimento Tributário (NAT), que fica na rua Max Zendron, 77, Jd. Professor Benoá. Tel.: 4622-7400.

Um morador ligou para o NAT, e lá lhe disseram a avaliação foi por drone. Mas ele alega que a metragem de sua casa é a mesma. O munícipe abrirá um protocolo de pedido de revisão na prefeitura e provavelmente enviem um fiscal in loco. Em Barueri também foi feito o levantamento técnico, informado aos munícipes.