Defensoria atende 90% dos presos

Dos 450 mil presos no Brasil, 90% contam com atendimento de um defensor público. O dado é do Ministério da Justiça e foi levado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pelo defensor público de São Paulo, Carlos Weis.
"São Paulo tem 35 defensores para 150 mil presos. Queremos aprovar mais 100, dos quais 25 exclusivamente para execução penal", disse ele, ao participar de audiência pública que discutiu o projeto que amplia a atuação da Defensoria Pública, com competência para atuar em várias etapas da fase de execução penal.
"Temos prisões medievais. O Brasil não pode conviver com isso e a presença do defensor público é condição si ne qua non [essencial] para mudar essa realidade", disse Weis.
O projeto de ampliação das vagas, no entanto, encontra ressalvas por parte da promotoria de Justiça. O promotor de São Paulo, José Reinaldo Guimarães Carneiro,  disse que o assunto não deveria ser tratado em um projeto sobre a Lei de Execuções Penais, mas na própria Lei Orgânica da Defensoria Pública. “Não estamos no debate corporativo, mas de divisão de ideias, de espaços”, disse.

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